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LEIS DE RONALDO GONTIJO QUE BENEFICIAM

DIRETAMENTE O NOSSO POVO

Às vezes você anda pela cidade e nem percebe que está sendo beneficiado por diversas coisas que estão ao seu redor. Seja andando de elevador, usando o cinto de segurança nos veículos, ou até mesmo quando você vai à farmácia. Por falar nisto: você é atendido pelo Programa Saúde da Família? Frequenta um posto de saúde? Quer uma escola pública de qualidade para seu filho e orientações para que ele não entre no mundo das drogas? Já foi multado no trânsito de Belo Horizonte? Se a sua resposta foi positiva em qualquer uma destas perguntas você está sendo beneficiado por alguma das muitas leis do vereador Ronaldo Gontijo para Belo Horizonte. Confira abaixo as principais proposições de lei e leis de Ronaldo.

 

PL 833/2013 - Institui política contra a prática de pichação

PL 690/2013 - Cria o Código de Saúde do Município de Belo Horizonte

PL 497/2013 - Implantação de Centros de Convivência nas nove Regionais de Belo Horizonte

PL 496/2013 - Criação do Centro de Apoio à inclusão dos alunos com deficiência e/ou Dificuldade de Aprendizagem

PL 485/2013 - Dispõe sobre a criação de um centro comercial em vias públicas da região do Barreiro, em Belo Horizonte

PL 463/2013 - Institui sistema de segurança em atividade ou evento com aglomeração de público 

PL 421/2013 - Proibição de exigência de prévia autorização médica para tratamento de pacientes

PL 412/2013 - Regulamenta a obrigatoriedade de quimioprofilaxia para streptococcus do Grupo B

PL 411/2013 - Cria o cargo público efetivo de Fisioterapeuta no âmbito da Administração Pública Municipal

PL 335/2013 - Dispõe sobre a aposentaria dos professores readaptados da Rede Municipal de Educação de BH

PL 333/2013 - Dispõe sobre o fornecimento de informações pertinentes ao controle sanitário das fontes e nascentes localizadas em Belo Horizonte

PL 332/2013 - Dispõe sobre a destinação de vaga em frente aos estabelecimentos que possuem serviço de guarda e manobra de veículos

PL 279/2013 - Institui a Ginástica Laboral como prática obrigatória em todas as empresas que desenvolvam atividades que gerem esforço físico repetitivo

10.537/2012 - Cria a Feira de Artesanato e Comidas Típicas do bairro Miramar

10.476/2012 - Institui o Dia Municipal das Artes Marciais

10.273/2011 - Profissional da Educação sendo Orientado sobre Doenças Ocupacionais

10.133/2011 - Cria o Programa de Promoção da Aprendizagem - PROAP

PL 553/2009 - Torna obrigatória a adoção de pavimento permeável em áreas específicas de Belo Horizonte

9541/2008 - Otimização das Dependências das Escolas Municipais

9606/2008 - Utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas

9422/2007 - Programa de Combate a Violência nas Escolas

9482/2007 - Obrigatoriedade de realização de exame em recém-nascido, para diagnóstico de retinoblastoma

9332/2007 - Inclusão do Fisioterapeuta nas Equipes do PSF em Belo Horizonte

9340/2007 - Institui o Programa Biodiesel de Belo Horizonte

9370/2007 - Avaliação da Escola Plural

9317/2007 - Obrigatoriedade de Treinamento e Capacitação de Pessoal

9356/2007 - Isonomia para o Fisioterapeuta

9127/2005 - Institui o Dia do Fiscal Sanitário

9219/2006 - Obrigatoriedade do Teste do Ouvidinho

8941/2004 - Estacionamento Especial para Veículos da Justiça

8806/2004 - Cria o Conselho Municipal Anti-drogas

8459/2002 - Regulamentação das Caçambas Coletoras

8357/2002 - Institui o Programa de Coleta Seletiva em BH

8209/2001 - Parcelamento de Multas de Trânsito

8063/2000 - Obriga Empresas de Cobrança a Apresentar Informações ao Consumidor

8056/2000 - Obrigatoriedade de Apresentação de Certidão Negativa de Empresas em Licitações da PBH

7766/1999 - Estacionamento Especial para Veículos da Imprensa

7907/1999 - Prioridade para a Juventude no Serviço Social Civil

7772/1999 - Indicação da Profundidade das Piscinas de Natação

7647/1999 - Segurança nos Elevadores

7554/1998 - Ensino Público: Manutenção do Ensino Médio Municipal

7189/1996 - Proibição do Cerol

6914/1995 - Obrigatoriedade do Uso de Cinto de Segurança

6912/1995 - Estacionamento Gratuito nas Farmácias

6900/1995 - Instalação de armários nas escolas

6752/1994 - Obrigatoriedade do Teste de Acuidade Visual e Exame Oftalmológico

6702/1994 - Informação do Valor da Dívida Ativa na Guia do IPTU

6590/1994 - Escola de Ensino Especial

6567/1994 - Plantio de Pau Brasil nas Escolas Municipais

6754/1994 - Planejamento Familiar

6363/1993 - Espaço Cultural e Artístico na Praça Domingos Gatti

 

Gabinete: Av. dos Andradas, 3100 - Sala A-301 - Santa Efigênia-BH Telefone: (31) 3555-1178. E-mail: ronaldogontijovereador@gmail.com