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LEI Nº 6.363, DE 27 DE JULHO DE 1993

27/07/1993

 

Cria o Espaço Cultural e Artístico na Praça Domingos Gatti, no Bairro do Barreiro.

 

O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
 
Art. 1° - Fica criado o Espaço Cultural e Artístico na Praça Domingos Gatti, no Bairro do Barreiro, nesta Capital, onde poderão ser realizados eventos cívicos e atividades culturais e de lazer para a população, individual ou comunitariamente.
 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
 
Belo Horizonte, 27 de julho de 1993
 
Patrus Ananias de Sousa
Prefeito de Belo Horizonte
 
Originária do Projeto de Lei do Vereador Ronaldo Gontijo
Gabinete: Av. dos Andradas, 3100 - Sala A-301 - Santa Efigênia-BH Telefone: (31) 3555-1178. E-mail: ronaldogontijovereador@gmail.com